17/08/2025 23:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-97
23/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010682-58.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: JANETE MARTINSADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-97
26/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010682-58.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JANETE MARTINSADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO No evento 97, a autora apresentou o cálculo do montante em execução.

No evento 104, o INSS manifestou concordância com o cálculo.

Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 53.158,12 (cf. evento 97).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 1, anexo 8), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários no percentual de 2,5% para cada uma das sociedades (Costa e Rocha Advogados Associados e Ronan Santos Sociedade Individual de Advocacia).

Homologo, ainda, o valor devido a título de honorários de sucumbência em R$ 5.315,81 em favor de Ronan Santos Sociedade Individual de Advocacia.

Intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
13/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:18

Determinada a intimação
26/05/2025 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INSS - SUDESTE III - EXCLUÍDA
21/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:31

Determinada a intimação
04/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Determinada a intimação
29/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:21

Juntado(a)
28/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 14:03

Juntado(a)
13/11/2024 14:51

Expedição de ofício
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:34

Determinada a intimação
26/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 16:51

Juntado(a)
26/07/2024 19:01

Intimado em Secretaria
26/07/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
24/07/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
24/07/2024 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:07

Determinada a intimação
25/04/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:54

Determinada a intimação
16/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:40

Determinada a intimação
25/10/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:15

Determinada a intimação
14/09/2023 00:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/09/2023 00:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05
30/08/2023 11:50

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2023 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2023 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/07/2023 19:01

Juntada de Petição
10/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 18:05

Conclusos para julgamento
24/05/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 20:44

Julgado improcedente o pedido
05/04/2023 22:03

Conclusos para julgamento
02/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:13

Despacho
09/02/2023 01:36

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 01:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/12/2022 12:18

Juntada de Petição
26/12/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
15/12/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 14/12/2022 15:57:16)
14/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 16:11

Determinada a citação
24/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016214-35.2025.4.02.5101

Maynara Maria de Santana

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001124-30.2025.4.02.5119

Sandra Aparecida Tancredo Euzebio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiza Cabral Beja

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5002094-84.2025.4.02.5004

Neuza Maria de Sousa Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001115-68.2025.4.02.5119

Francisco Carlos de Oliveira Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dante Leonardo Novais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5045084-41.2021.4.02.5001

Rosiane Freitas Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo