12/09/2025 12:28

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016214-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAYNARA MARIA DE SANTANAADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em face do FDPVAT, em razão de sua ilegitimidade passiva, e, na parte subsistente, IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
18/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:31

Despacho
24/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016214-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYNARA MARIA DE SANTANAADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das contestações dos réus, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornem os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 04:20

Determinada a intimação
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:09

Intimado em Secretaria
14/04/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/04/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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