TRF2 - 5106359-79.2021.4.02.5101

02/09/2025 13:44

Baixa Definitiva

02/09/2025 13:27

Determinado o Arquivamento

02/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33

02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 13:23

Decisão interlocutória

05/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 13:39

Recebidos os autos do STF

16/07/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5106359792021402510120250716165615

16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 12:29

Decisão interlocutória

03/07/2025 11:12

Conclusos para decisão com Agravo

02/07/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025 15:03

Juntada de Petição

01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

04/06/2025 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

30/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

29/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 19:38

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2025 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 13:49

Juntada de Petição

16/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

08/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025 00:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/03/2025 07:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025 14:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento

03/02/2025 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/10/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/10/2023 09:21

Despacho

07/10/2023 01:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2023 01:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2023 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

10/02/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/02/2022 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022 14:02

Juntada de Petição

10/02/2022 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022 02:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/01/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2022 08:43

Determinada a intimação

21/01/2022 22:30

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/11/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 12:09

Determinada a citação

11/11/2021 01:57

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021 22:00

Juntada de Petição

10/11/2021 21:01

Juntada de Petição

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021 15:01

Determinada a citação

01/10/2021 14:55

Alterado o assunto processual

01/10/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021 13:13

Distribuído por sorteio