09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005106-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LAILA CRISTINA HENRIQUES PESSANHA CHAGASADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:06

Determinada a intimação
05/09/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 21:23

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005106-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LAILA CRISTINA HENRIQUES PESSANHA CHAGASADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Em seguida, dê-se vista ao MPF, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:35

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 20:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37F)
13/07/2025 20:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 11:49

Juntada de Petição
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
24/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005106-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LAILA CRISTINA HENRIQUES PESSANHA CHAGASADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
17/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:35

Perícia designada - <br/>Periciado: LAILA CRISTINA HENRIQUES PESSANHA CHAGAS <br/> Data: 07/07/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito:
17/06/2025 12:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-CA)
17/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 11:36

Juntado(a)
17/06/2025 11:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO37F)
17/06/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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