TRF2 - 5045219-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045219-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: COSMA PAULA GOMES ROSAADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 13/08/2025 - Juntada de certidão -
13/08/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
13/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045219-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSMA PAULA GOMES ROSAADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
01/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 20:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138978-05.2025.4.02.9666/TRF (COSMA PAULA GOMES ROSA)
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045219-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSMA PAULA GOMES ROSAADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
13/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 51389780520254029666/TRF (COSMA PAULA GOMES ROSA)
-
10/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-83
-
10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 17:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-83
-
23/05/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 89
-
14/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/04/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/03/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
18/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/03/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
18/03/2025 11:38
Juntada de Petição
-
17/03/2025 16:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
-
17/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:17
Homologada a Transação
-
14/03/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/03/2025 13:37
Intimado em audiência
-
13/03/2025 13:37
Intimado em audiência
-
13/03/2025 13:37
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 13/03/2025 13:00. Refer. Evento 53
-
13/03/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/02/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/02/2025 17:54
Despacho
-
21/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/02/2025 14:44
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 13/03/2025 13:00. Refer. Evento 44
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/12/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2024 16:01
Despacho
-
10/12/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 17:56
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/02/2025 13:30
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:54
Despacho
-
25/11/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:57
Despacho
-
11/11/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 19:52
Despacho
-
23/10/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 08:32
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
22/08/2024 12:32
Despacho
-
22/08/2024 00:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 19:27
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CESOLRIOA)
-
16/08/2024 19:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2024 12:44
Juntada de Petição
-
12/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 18:37
Não Concedida a tutela provisória
-
10/07/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 16:47
Juntado(a)
-
09/07/2024 15:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE14F)
-
09/07/2024 13:53
Declarada incompetência
-
08/07/2024 20:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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