16/09/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110869-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RECALL LEDGER CONTADORES & CONSULTORES S/C.

LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE GASTIM AGRA DE ALMEIDA (OAB SP365431)ADVOGADO(A): GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO (OAB SP488131)ADVOGADO(A): ARTHUR PIMENTEL DIOGO (OAB RJ156788)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

P..I.
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110869-33.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RECALL LEDGER CONTADORES & CONSULTORES S/C.

LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE GASTIM AGRA DE ALMEIDA (OAB SP365431)ADVOGADO(A): GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO (OAB SP488131)ADVOGADO(A): ARTHUR PIMENTEL DIOGO (OAB RJ156788) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada (Impetrante), por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no evento 44. Após, voltem-me conclusos.
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:12

Despacho
17/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110869-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RECALL LEDGER CONTADORES & CONSULTORES S/C.

LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE GASTIM AGRA DE ALMEIDA (OAB SP365431)ADVOGADO(A): GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO (OAB SP488131)ADVOGADO(A): ARTHUR PIMENTEL DIOGO (OAB RJ156788)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA , determinando que seja realizada a adesão da Impetrante no Edital de Transação Tributária nº 06/24, devendo ser revista a capacidade de pagamento caso a Impetrante preencha todos os requisitos para tanto.

Custas ?ex lege?. Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
18/06/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 04:22

Concedida a Segurança
30/04/2025 16:07

Juntada de Petição
10/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:35

Determinada a intimação
13/02/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:26

Juntada de Petição
31/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:56

Juntada de Petição
27/01/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 14:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:32

Determinada a intimação
23/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:37

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:52

Juntada de Petição
25/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 25/12/2024 Número de referência: 1271596
20/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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