27/08/2025 13:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33
27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040142-49.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARILDS ALVES TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483)ADVOGADO(A): NATALIA LIMA POSSEBON (OAB RJ209212)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 87, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:04

Decisão interlocutória
12/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:26

Recebidos os autos do STF
10/06/2025 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5040142492024402510120250610151106
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
30/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040142-49.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARILDS ALVES TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483)ADVOGADO(A): NATALIA LIMA POSSEBON (OAB RJ209212)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:38

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:46

Conclusos para decisão com Agravo
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 13:50

Juntada de Petição
08/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:20

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2025 09:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 08:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 19:49

Juntada de Petição
20/03/2025 19:48

Juntada de Petição
20/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2025 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
13/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 03:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/12/2024 03:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 02:50

Juntada de Petição
25/11/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/10/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:00

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 07:30

Conclusos para julgamento
25/10/2024 07:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 20:53

Juntada de Petição
18/06/2024 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:33

Determinada a citação
15/06/2024 02:31

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 02:30

Alterado o assunto processual
14/06/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIOJE04S)
14/06/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:41

Declarada incompetência
13/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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