29/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006605-59.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FERNANDO COELHOADVOGADO(A): TALES DONATO SCISINIO (OAB RJ132565)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:55

Determinada a intimação
02/04/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 09:26

Determinada a intimação
10/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 10:57:18)
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:30

Determinada a intimação
10/02/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:07

Determinada a intimação
09/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 10:34

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:20

Determinada a intimação
12/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
17/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:51

Concedida a tutela provisória
16/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:31

Determinada a intimação
21/08/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:58

Juntada de Petição
19/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:56

Determinada a intimação
07/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:27

Determinada a intimação
09/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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