19/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007172-66.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: JENIFFER GOMES DAS NEVES CHEIBERADVOGADO(A): ARILENE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ212717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-06
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007172-66.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JENIFFER GOMES DAS NEVES CHEIBERADVOGADO(A): ARILENE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ212717) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Assiste razão ao INSS.

A apresentação de agravo de instrumento se deu perante este Juízo, e não, como o correto, em segunda instância (ev. 69).

No prosseguimento do feito, ressalto que este juízo adota o entendimento, aliado à jurisprudência do TRF2, no sentido de que, tratando-se de questão técnica que envolve questão de cálculos, e havendo divergência nos cálculos de liquidação, devem prevalecer aqueles elaborados pela contadoria do juízo, que possui não apenas habilitação técnica, mas também idoneidade e imparcialidade, de forma que seus cálculos gozam de presunção de veracidade e confiabilidade, mormente diante do fato de que tais cálculos são elaborados com apoio em sistema informatizado que segue fielmente as normas legais aplicáveis.

Desse modo, HOMOLOGO os cálculos do evento 68, no valor de R$ 2.112,60 (dois mil cento e doze reais e sessenta centavos), apresentados pelo Contador Judicial, que foram elaborados em consonância com o julgado.

Decorrido o prazo, prossiga-se a execução com o cadastramento das requisições de pagamento. Após, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF - 2ª Região.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:13

Determinada a intimação
18/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 20:12

Juntada de Petição
16/06/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:52

Determinada a intimação
04/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007172-66.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JENIFFER GOMES DAS NEVES CHEIBERADVOGADO(A): ARILENE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ212717) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho do eventos 63 e 55, dê-se vista às partes por 5 dias acerca do cálculo do contador no evento 68.

Após, retornem os autos conclusos.
23/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/04/2025 17:48

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
28/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:48

Determinada a intimação
24/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:08

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/02/2025 11:41

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
04/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:41

Determinada a intimação
04/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição
28/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Determinada a intimação
20/01/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:13

Juntada de Petição
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:07

Determinada a intimação
10/12/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:18

Juntada de Petição
04/12/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 11:24

Juntada de Petição
28/11/2024 11:07

Juntada de Petição
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:23

Determinada a intimação
28/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2024 14:56

Determinada a intimação
02/09/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2024 18:55

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
02/09/2024 16:42

Homologada a Transação
02/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 10:37

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00