09/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000442-84.2025.4.02.5116/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSANA DANIELLE DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 173
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000442-84.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ROSANA DANIELLE DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.
13/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:15

Juntado(a)
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/05/2025 18:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
07/05/2025 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
03/05/2025 15:07

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:41

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANA DANIELLE DA SILVA FERREIRA Data: 30/04/2025 às 15:30. Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé Per
12/03/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
12/03/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:19

Determinada a intimação
06/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:44

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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