09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 08:57

Juntada de Petição
20/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2025 22:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 18:26

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:47

Determinada a intimação
08/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005923-98.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ISAIAS GUIMARAES MOEDAADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA (OAB RJ227432)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça (evento 8, DECLPOBRE5).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 485, §7º do CPC, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.
16/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição
06/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:08

Determinada a intimação
06/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:17

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/11/2024 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 13:54

Juntada de Petição
08/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 21:00

Determinada a citação
07/11/2024 11:57

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:36

Determinada a intimação
01/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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