11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005178-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSEMERE THEODORO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005178-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMERE THEODORO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para comprovar atualização e inscrição do CadÚnico no prazo de 10 (dez) dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
11/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
24/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 14:34

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 11:43

Juntada de Petição
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/02/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERE THEODORO ROSA DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/03/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RE
07/02/2025 16:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
07/02/2025 12:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:24

Determinada a intimação
06/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2025 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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