19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-41.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JONATHAS FRANCA FERREIRAADVOGADO(A): FABIOLA REIS DE ANDRADE (OAB RJ121776)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração (evento 39, DOC1), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se, da leitura das razões recursais, que o embargante reclama de erro de julgamento, providência que excede o escopo dos declaratórios.

Intimem-se.
09/09/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 09:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-41.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JONATHAS FRANCA FERREIRAADVOGADO(A): FABIOLA REIS DE ANDRADE (OAB RJ121776)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, §3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
19/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 07:44

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:46

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 26/03/2025 14:05. Refer. Evento 27
26/03/2025 08:09

Juntada de Petição
19/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/03/2025 10:37

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 26/03/2025 14:05
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 12:29

Despacho
17/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:47

Determinada a intimação
20/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/02/2024 09:00

Juntada de Petição
27/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/02/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:10

Determinada a citação
15/02/2024 08:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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