05/09/2025 09:49

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010543-40.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EVA AUGUSTO DE PAULOADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155908-98.2025.4.02.9666/TRF (EVA AUGUSTO DE PAULO)
24/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51559089820254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51559089820254029666/TRF (EVA AUGUSTO DE PAULO)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010543-40.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EVA AUGUSTO DE PAULOADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:43

Juntada de Petição
21/07/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-29
21/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-29
27/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 08:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/06/2025 20:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 20:27

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010543-40.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EVA AUGUSTO DE PAULOADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:01

Homologada a Transação
16/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição
16/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:37

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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