28/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 11:23

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-76 processada no TRF2 com o no. 51668101320254029666/TRF (DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-76 processada no TRF2 com o no. 51668101320254029666/TRF (MARILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA)
22/08/2025 13:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-76
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 22:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-76
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5128815-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:58

Determinada a intimação
24/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128815-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 40
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:23

Determinada a intimação
05/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
05/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 07:39

Juntada de Petição
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2025 11:27

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:15

Juntado(a)
16/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento
10/10/2024 18:36

Juntado(a)
12/08/2024 20:55

Juntada de Petição
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:10

Determinada a intimação
22/05/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 20/08/2024 15:00
03/04/2024 01:45

Juntada de Petição
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 20:43

Determinada a citação
09/01/2024 18:44

Alterado o assunto processual
09/01/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 18:34

Juntado(a)
11/12/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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