29/08/2025 17:53

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006552-33.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ASCENCAO PEREIRA BASILIO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ053039) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
15/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-05 processada no TRF2 com o no. 51637088020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-05 processada no TRF2 com o no. 51637079520254029666/TRF (ASCENCAO PEREIRA BASILIO DOS SANTOS)
05/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-05
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006552-33.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ASCENCAO PEREIRA BASILIO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ053039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-05
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 12:46

Juntada de Petição
01/04/2025 08:13

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:40

Despacho
20/02/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:19

Homologada a Transação
26/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Determinada a intimação
22/11/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASCENCAO PEREIRA BASILIO DOS SANTOS <br/> Data: 23/10/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nite
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:32

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 17:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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