15/09/2025 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 51631276520254029666/TRF (LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDE)
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095277-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDEADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40 e 43: INDEFIRO o pedido de expedição de alvará e/ou ofício de transferência da RPV para levantamento dos valores pela parte autora e/ou seu patrono, tendo em vista que a requisição foi cadastrada e será enviada sem bloqueio, motivo pelo qual, quando estiver depositada, o seu recebimento não demandará a intervenção do juízo, eis que o valor ficará disponível para saque sem alvará.

Deverá o beneficiário, assim, acompanhar o depósito, bem como promover as providências necessárias na via administrativa, ficando cientes dos procedimentos para saque de Precatório/Requisição de Pequeno Valor em: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ PROSSIGA-SE no cumprimento da decisão do evento 26.
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:56

Decisão interlocutória
08/08/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-03
08/08/2025 09:19

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095277-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZIREQUERENTE: LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDEADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-03
26/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:50

Despacho
12/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
09/02/2025 17:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 23:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:13

Determinada a citação
03/12/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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