12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
02/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-49
02/09/2025 10:49

Juntada de Petição
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045451-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSIAS DUARTEADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 80, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
26/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 11:55

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045451-94.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSIAS DUARTEADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 73 - 18/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 72 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 15/05/2025 - Despacho
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 09:39

Despacho
13/05/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 14:58

Expedição de ofício
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/11/2024 13:00. Refer. Evento 35
22/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/10/2024 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/11/2024 13:00
28/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/10/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2024 08:03

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 10:14

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 14:48

Determinada a citação
04/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:55

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2024 09:09

Determinada a intimação
26/01/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:57

Determinada a intimação
23/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00