14/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003912-08.2024.4.02.5004/ESAUTOR: RONILTON TEIXEIRA DE MORAISADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por efeito, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 321 combinado com o artigo 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil ? CPC/2015.
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:05

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:32

Determinada a intimação
24/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:27

Determinada a intimação
29/01/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESLIN01S)
10/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:27

Declarada incompetência
10/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
05/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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