12/09/2025 13:19

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004872-80.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MONICA PIRES CARDOSOADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado, retifique a Secretaria a classe da autuação, de modo que figure cumprimento de sentença JEF.

Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias.

A seguir, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
02/09/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:18

Determinada a intimação
02/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 18:16

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
08/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004872-80.2023.4.02.5106/RJAUTOR: MONICA PIRES CARDOSOADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a retificar os dados da autora junto ao CNIS, computando em seu favor as competências de 05/2006 e de 12/2007 como contribuinte individual, bem como o período contributivo como segurada empregada de 20/04/2004 a 08/02/2008 (Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro) , com os salários-de-contribuição pertinentes (Planilha no Evento 1, ANEXO40, p. 19/20), na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em custas nem honorários.
11/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:23

Despacho
03/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 19:22

Juntada de Petição
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/01/2024 22:59

Despacho
08/01/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2023 13:15

Juntada de Petição
24/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2023 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 19:11

Determinada a citação
24/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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