01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
30/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
30/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:15

Decisão interlocutória
28/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 11:11

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAECADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito do Exequente no evento 132, eis que já havia sido deferido no evento 90 por conta de pedido anterior, que culminou inclusive com o bloqueio via Sisbajud e com a informação de bloqueio do Banco Santander no evento 139.

Aguarde-se o prazo para oposição de Embargos à Execução.
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
08/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:34

Despacho
08/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 135
03/07/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/07/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAECADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o juízo empreendeu o bloqueio de valores, tendo resultado na constrição integral dos valores mantidos em conta corrente, novas constrições poderão dar ensejo a paralisação das atividades comerciais da empresa devedora.

Diante disso, retire-se o sigilo 2 da peça, mantendo-se sigilo 1, para fins da devedora se manifestar quanto a pretensão do credor, no prazo de 5 dias.
01/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/06/2025 11:30

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAECADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Após ter valores constritos em sua conta bancária, a Executada atravessou petição, em que requereu o desbloqueio da importância constrita, pelo fato de a mesma ser imprescindível para o pagamento de sua folha salarial, sendo que, após determinação judicial contida no Evento 105, juntou extratos bancários dos últimos três meses das contas em que houve bloqueio (Evento 118), a fim de o Juízo analisar o pleito formulado.

Vejamos. 1.

Com a juntada dos extratos pela empresa Executada, o Juízo formou a sua livre convicção acerca da necessidade dos valores bloqueados para o pagamento da folha salarial, bem como das despesas correntes da ora devedora, dado que há sempre entradas e saídas mensais semelhantes, ao se analisar a documentação anexada, além de não ter restado valores na conta após o bloqueio efetivado. 2.

Desta feita, DETERMINO o levantamento do valor bloqueado APENAS da conta da instituição SANTANDER mediante SISBAJUD, dada a imprescindibilidade da importância constrita pra a empresa Executada, conforme já explicitado, e pelo fato de ser nesta conta em que há o pagamento dos salários, devendo os valores bloqueados nas demais instituições financeiras permanecerem bloqueados e irem para conta à disposição do Juízo. 3.

Após, INTIME-SE a Executada, para que tome ciência da penhora efetivada e do início do prazo legal para a oposição de Embargos referentes à constrição somente.
25/06/2025 09:24

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:43

Decisão interlocutória
24/06/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 109
23/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 13:28

Juntada de Petição
18/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 10:18

Despacho
18/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 12:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/06/2025 18:57

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição
11/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 14:40

Juntada de Petição
06/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 09:02

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 20:43

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:12

Juntada de Petição
05/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 14:14

Expedição de ofício
05/06/2025 14:14

Expedição de ofício
05/06/2025 14:14

Decisão interlocutória
03/06/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 19:11

Juntada de Petição
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/03/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2024 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 10:41

Decisão interlocutória
14/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/03/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2024 16:02

Decisão interlocutória
10/03/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2023 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/06/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 13:24

Decisão interlocutória
20/06/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/08/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 16:55

Decisão interlocutória
01/08/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/02/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/02/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 11:52

Decisão interlocutória
01/02/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2021 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/05/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:12

Decisão interlocutória
03/05/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
13/10/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 23:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 27
25/05/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/05/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/05/2020 17:22

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
22/05/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2020 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
22/05/2020 15:32

Juntada de Certidão
22/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 15:01

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2020 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 18:30

Juntada de Petição
19/05/2020 08:08

Juntada de Certidão
24/04/2020 07:40

Juntada de Certidão
30/03/2020 14:07

Juntada de Certidão
03/03/2020 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/02/2020 11:56

Juntada de Certidão
12/02/2020 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2020 17:40

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/02/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 22:05

Juntada de Petição
07/02/2020 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/01/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/01/2020 12:42

Juntada de Certidão
27/01/2020 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2020 11:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/01/2020 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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