TRF2 - 5007566-43.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:44:54)
-
12/09/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5007566-43.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OSCAR ACOSTA ADVOGADO(A): BEATRIZ HELENA PEREIRA MELO (OAB RJ165315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 87
-
08/08/2025 12:45
Juntada de Petição
-
16/07/2025 06:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/07/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5007566-43.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: OSCAR ACOSTAADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166)ADVOGADO(A): BEATRIZ HELENA PEREIRA MELO (OAB RJ165315)INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção apontada.
Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, positivados nos art. 9º e 10º do CPC/15 e inciso LV, do art. 5º da CF/88, intime-se a parte agravada para apresentação das suas contrarrazões.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para oferecer parecer.
Após, voltem-me conclusos para julgamento. -
13/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 12:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/06/2025 14:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 878 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007451-54.2025.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Bruno Neto Vieira
Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 18:25
Processo nº 5044098-73.2024.4.02.5101
Casa de Jacira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 16:38
Processo nº 5008703-22.2021.4.02.5102
Solange Maria Werneck Simoes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 18:54
Processo nº 5035126-80.2025.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Anunciada de Farias
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 13:40
Processo nº 5046815-24.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Salao de Cabeleireiros Hair Beauty LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 10:52