07/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044552-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GABRIEL RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): TOMIO DE NOVAES (OAB RJ134939)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GABRIEL RODRIGUES SANTOS em face da SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDA, OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.

No evento 8 foi deferido o pedido de pagamento das custas ao final do processo.

No evento 45 foi prolatada sentença julgando procedente em parte o pedido, para condenar a CEF a promover o cancelamento da hipoteca dada em seu favor, incidente sobre o imóvel de matrícula n° 423632, junto ao 9° Ofício de Registro de Imóveis, consistente no imóvel situado na Estrada Cabuçu de Baixo, nº 435, casa 38/103, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ. As rés OLYMPIA e SPE foram condenadas ao pagamento de dez mil reais, a título de danos morais, pro rata, acrescidos de juros de mora e correção monetária desde o arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As mencionadas rés também foram condenadas em custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.

O trânsito em julgado deu-se em 22/10/2024 (evento 55).

No evento 65 o autor providenciou o recolhimento das custas.

A Caixa foi então instada a cumprir a obrigação de fazer constituída em sentença.

Diante de sua recalcitrância, fixou-se multa diária em seu desfavor, que passou a incidir em 06/05/2025.

Alguns dias depois, no evento 91, a CEF por fim demonstrou o atendimento da ordem.

No evento 110, a CEF comprovou ter depositado o valor referente à multa.

A quantia foi encaminhada ao autor através do ofício dos eventos 118/121.

Dada vista ao interessado, ele nada disse.

Diante do relatado, declaro satisfeita a obrigação constituída em desfavor da Caixa Econômica Federal e, no que tange a essa executada, julgo extinta a execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais requerendo o autor, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:38

Decisão interlocutória
14/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044552-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: GABRIEL RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): TOMIO DE NOVAES (OAB RJ134939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 01/07/2025 - RESPOSTA
01/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/06/2025 10:09

Expedição de ofício
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044552-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: GABRIEL RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): TOMIO DE NOVAES (OAB RJ134939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 09:30

Juntada de Petição
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição
21/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:52

Determinada a intimação
20/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:42

Juntada de Petição
14/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:54

Determinada a intimação
13/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:52

Determinada a intimação
12/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
12/05/2025 11:32

Juntada de Petição
07/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:54

Determinada a intimação
06/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:43

Decisão interlocutória
11/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:56

Determinada a intimação
19/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
30/10/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:01

Determinada a intimação
23/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:44

Determinada a intimação
22/10/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
20/09/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 12:15

Juntada de Petição
12/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/08/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:57

Determinada a intimação
13/08/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:14

Juntada de Petição
13/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 18:39

Juntada de Petição
09/08/2024 18:35

Juntada de Petição - SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDA / OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RJ218183 - EDUARDO GOMES RUBINO)
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 11:39

Juntada de Petição
23/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:12

Determinada a intimação
23/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
11/07/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:30

Decisão interlocutória
02/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:49

Decisão interlocutória
28/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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