14/10/2022 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2022 10:45

Juntada de Petição
18/08/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:27

Recurso Extraordinário sobrestado
17/08/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 12:39

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 18:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2022 13:22

Juntado(a)
01/08/2022 13:22

Juntado(a)
01/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2022 15:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004659-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 65
29/06/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/06/2022 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2022 13:17

Juntada de Petição
22/06/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - CONTRARRAZÕES - 22/06/2022 09:29:58)
22/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 18:25

Deferido o pedido
22/06/2022 13:45

Juntada de Petição
22/06/2022 13:38

Juntada de Petição
22/06/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/06/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2022 13:41

Juntado(a)
12/06/2022 13:29

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
10/06/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/06/2022 17:24

Despacho
10/06/2022 03:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/06/2022 03:29

Juntado(a)
31/05/2022 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
31/05/2022 13:16

Distribuído por prevenção - Número: 50126908020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000757-42.2022.4.02.0000

Iate Clube Jardim Guanabara

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5000063-43.2020.4.02.5109

Posto Jardim Itatiaia LTDA

Os Mesmos

Advogado: Adriano Greve

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5000063-43.2020.4.02.5109

Uniao - Fazenda Nacional

Posto Jardim Itatiaia LTDA

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2020 21:19

Exibir Processo

Processo nº 5003858-87.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Lucia Souto Baptista

Advogado: Marcia Marilia Doering

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5004659-91.2020.4.02.5102

Sabrisan Rio Comercio e Distribuicao Eir...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2020 13:43

Exibir Processo