09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000583-12.2025.4.02.5114/RJAUTOR: EDWILSON ANDRADE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762)ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691)ADVOGADO(A): ISABELA MENDES SARAIVA (OAB RJ246195)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000583-12.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: EDWILSON ANDRADE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762)ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691)ADVOGADO(A): ISABELA MENDES SARAIVA (OAB RJ246195) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, telefone ou água, com data de emissão visível entre a data do ajuizamento desta demanda e os 3 (três) meses antecedentes, sob pena de extinção do feito julgamento do mérito, nos termos dos arts. 321, caput e parágrafo único, e 485, I, IV, do Código de Processo Civil. Ressalto que são aceitos como comprovantes de residência contas de água, luz, gás ou telefone que estejam em nome da autora, declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ), declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o emandante reside, de maneira que deve ser anexada também cópia do RG e CPF do proprietário.

Intime-se novamente a PARTE AUTORA para emendar inicial, fazendo constar expressamente a renúncia a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito.

O termo de renúncia deve ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes para renunciar.

Após, voltem conclusos.
18/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:28

Determinada a intimação
17/06/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:01

Determinada a intimação
01/04/2025 13:30

Alterado o assunto processual
13/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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