28/07/2025 08:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 17:50

Despacho
08/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001245-79.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MALVINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, todos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme a Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Intime-se.
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:48

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
30/06/2025 21:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO' para 'PETIÇÃO'
30/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 22:34

Juntada de Petição
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:59

Despacho
04/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001245-79.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MALVINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a revisão de benefício previdenciário.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo de revisão do benefício.

Tratando-se de pedido revisional, consoante o contido no Tema 350/STF (itens II e III), o prévio requerimento administrativo somente é dispensável caso a parte comprove: a) o notório e reiterado entendimento contrário do INSS à sua pretensão (item II) e b) não ser caso de matéria fática ainda não levada ao conhecimento da Administração (item III).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
29/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 09:50

Despacho
01/04/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:28

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
31/03/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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