14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:02

Despacho
27/07/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057963-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES JUSTINADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
23/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:05

Determinada a intimação
23/07/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 06:24

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 22:16

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 17:56

Determinada a citação
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057963-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES JUSTINADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível e atual, para comprovação do domicílio.

Caso o comprovante não esteja em nome da parte autora, deverá apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, informando que a parte autora reside em seu domicílio.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
13/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:36

Despacho
12/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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