18/09/2025 14:41

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/09/2025 16:17

Juntada de Petição
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000150-86.2021.4.02.5004/ES AUTOR: GILDO INACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à transferência da quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e seus acréscimos legais, a título de honorários periciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86401743-9 (evento 162, EXTR1), para os dados bancários a seguir especificados: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO CPF: *71.***.*71-34 Banco: Caixa Econômica Federal Conta Corrente: 000599938628-0 Agência: 2913 Esta decisão servirá de ofício n. 500003907273 para cumprimento pela agência supracitada.

Em paralelo, efetive-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
25/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/08/2025 19:14

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:23

Juntada de Petição
09/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000150-86.2021.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: GILDO INACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
11/06/2025 11:40

Juntada de Petição
25/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição
13/03/2025 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EXCLUÍDA
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/01/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICA BATISTA SANTOS - EXCLUÍDA
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:59

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:47

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
07/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:46

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
31/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 13:08

Despacho
05/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/04/2024 00:42

Juntada de Petição - A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ES024491 - ANA PAULA RONCETTI DE OLIVEIRA)
02/04/2024 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
21/03/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
19/03/2024 18:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/03/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/01/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/01/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/10/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:00

Decisão interlocutória
14/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77
27/09/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/09/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/09/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:27

Despacho
20/09/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:09

Decisão interlocutória
05/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 19:31

Conclusos para julgamento
13/06/2022 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2022 16:19:15)
10/06/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/06/2022 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:55

Determinada a intimação
07/06/2022 21:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:10

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:47

Determinada a intimação
17/10/2021 20:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 15:32

Determinada a intimação
05/07/2021 11:41

Juntada de Petição
25/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
25/06/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 15:15

Juntada de Petição
22/06/2021 15:14

Juntada de Petição
10/05/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2021 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 19:02

Determinada a citação
29/04/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 10:29

Juntada de Petição
02/03/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/01/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 16:13

Determinada a intimação
27/01/2021 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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