28/07/2025 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002364-63.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: CARLOS ROBERTO SANTOS TSEADVOGADO(A): HILDA LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ082508)ADVOGADO(A): VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ227967)SENTENÇAPosto isso, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas, em vista da gratuidade de Justiça deferida, anteriormente.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

Havendo recurso, ao recorrido em contrarrazões e, após, ao E.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaé, 16 de julho de 2025
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:23

Denegada a Segurança
15/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:33

Juntado(a)
14/07/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002364-63.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO SANTOS TSEADVOGADO(A): HILDA LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ082508)ADVOGADO(A): VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ227967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS ROBERTO SANTOS TSE contra ato do GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações acerca do estágio em que se encontra o processo da parte impetrante.

Dê-se vista ao INSS.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
16/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:24

Decisão interlocutória
16/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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