11/07/2025 09:30

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017113-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ARTHUR SOUHAMIADVOGADO(A): EDUARDO THORPE DE CASTRO (OAB RJ134439)ADVOGADO(A): VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para acrescentar à sentença o deferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentação acima, mantendo os demais termos da sentença.

Intime-se.
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 22:46

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2023 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 11:18

Convertido o Julgamento em Diligência
08/12/2023 23:37

Alterado o assunto processual
05/12/2023 11:37

Juntada de Petição
20/11/2023 12:19

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/05/2023 14:37

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:27

Determinada a intimação
18/05/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2023 16:18:35)
19/04/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 17:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/03/2023 Número de referência: 1026266
20/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:23

Determinada a intimação
17/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:04

Juntada de Petição
14/03/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIO31F)
14/03/2023 14:43

Alterado o assunto processual
14/03/2023 13:56

Declarada incompetência
14/03/2023 08:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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