13/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 17:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056314-66.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GABRIEL MORAES SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o recurso do CREF foi deserto, cumpra-se a sentença proferida no evento 19: " intime-se a autoridade impetrada, via Eproc, para ciência da coisa julgada operada no presente writ, e inclusive, se for o caso, para a adoção das providências eventualmente cabíveis à sua concretização, observando-se o dipositivo da sentença "CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para que possa o impetrante exercer a atividade profissional de instrutor de futevôlei, ainda que ausente registro no conselho impetrado. ' Outrossim, desconsidere-se a peça do evento 55, uma vez que trata-se da cópia da peça de apelação do evento 30, que já foi apreciada.

Após, nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
10/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:33

Determinada a intimação
10/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 10:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056314-66.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GABRIEL MORAES SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB RJ213876) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão.

Intime-se a autoridade impetrada, via Eproc, para ciência da coisa julgada operada no presente writ, e inclusive, se for o caso, para a adoção das providências eventualmente cabíveis à sua concretização, observando-se que o E.

TRF-2 negou provimento à apelação e à remessa necessária (link no Evento 40) confirmando a sentença de 1º grau (Evento 19).

Sem prejuízo, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.

Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Determinada a intimação
10/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 08:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50563146620244025101/TRF2
14/03/2025 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
12/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Determinada a intimação
10/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:16

Concedida a Segurança
02/09/2024 13:22

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2024 16:51:17)
29/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:59

Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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