19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004842-81.2019.4.02.5107/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: ELIANE MURTEIRA ESTEVES SILVAADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 17/09/2025 - Expedição de Alvará
17/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:28

Expedição de Alvará
07/09/2025 18:22

Decisão interlocutória
29/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERVAL ALLEMAND SILVA - EXCLUÍDA
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004842-81.2019.4.02.5107/RJ INTERESSADO: ELIANE MURTEIRA ESTEVES SILVAADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO DESPACHO/DECISÃO ERVAL ALLEMAND SILVA move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado. Houve pedido de habilitação dos herdeiros do falecido exequente ERVAL ALLEMAND SILVA (eventos 100 e 110).

Dada vista ao INSS, a autarquia concorda com a habilitação desde que atendidos as formalidade legais.

Decido.

Foi apresentado Escritura do Espólio de Erval Allemand Silva (evento 100, escritura5), portanto, HOMOLOGO a habilitação de ELIANE MURTEIRA ESTEVES SILVA, TATIANA MURTEIRA ESTEVES SILVA TONELLI, JULIANA MURTEIRA ESTEVES SILVA KAMACHE e ERVAL ALLEMAND SILVA FILHO, em substituição processual de ERVAL ALLEMAND SILVA para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Promova a secretaria as devidas anotações.

Intimem-se.
29/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:45

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:03

Despacho
06/11/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/09/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:21

Despacho
09/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:40

Despacho
13/05/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 11:20

Juntada de Petição
08/03/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50235186720214029388/TRF2
08/03/2024 12:44

Juntado(a)
08/03/2024 12:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/03/2024 12:42

Juntado(a)
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/07/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5023518-67.2021.4.02.9388/TRF (ERVAL ALLEMAND SILVA)
30/09/2021 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/10/2021 - 5028315-12.2021.4.02.9445/TRF (LUIS HENRY BOFFY)
14/09/2021 12:49

Baixa Definitiva
14/09/2021 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2021
14/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/08/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2021 18:23

Conclusos para julgamento
03/08/2021 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 50283151220214029445/TRF (LUIS HENRY BOFFY)
03/08/2021 20:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 50235186720214029388/TRF (LUIS HENRY BOFFY)
03/08/2021 20:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 50235186720214029388/TRF (ERVAL ALLEMAND SILVA)
29/07/2021 11:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*31-06
22/07/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 13:26

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 12:53

Despacho
09/07/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 18:32

Juntada de Petição
07/07/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:39

Despacho
07/06/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2021 23:23

Juntada de Petição
03/05/2021 17:52

Juntada de Petição
29/04/2021 15:33

Juntada de Petição
27/04/2021 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/04/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 11:41

Determinada a intimação
07/04/2021 21:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 20:59

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2021
06/04/2021 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50048428120194025107
28/10/2020 13:43

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
27/10/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2020 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
25/09/2020 20:57

Juntada de Petição
22/09/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 22:51

Juntada de Petição
21/09/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
28/08/2020 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
18/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/08/2020 16:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/03/2020 16:20

Autos com Juiz para Sentença
17/03/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2020 08:33

Juntada de Petição
19/02/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/02/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:11

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos
06/02/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/01/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 13:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/01/2020 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/12/2019 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2019 09:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/12/2019 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 18:14

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/12/2019 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJNIT04F)
06/12/2019 18:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
06/12/2019 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 21:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/11/2019 07:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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