19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001064-87.2020.4.02.5004/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
17/09/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
01/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
13/08/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
13/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213
05/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
05/08/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001064-87.2020.4.02.5004/ES AUTOR: REGINA MARCIA MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à transferência da quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e seus acréscimos legais, a título de honorários periciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403099-0 (evento 209, EXTR1), para os dados bancários a seguir especificados: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO CPF: *71.***.*71-34 Banco: Caixa Econômica Federal Conta Corrente: 000599938628-0 Agência: 2913 Esta decisão servirá de ofício n. 500003907263 para cumprimento pela agência supracitada.

Em paralelo, efetive-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/08/2025 18:18

Decisão interlocutória
04/08/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
13/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001064-87.2020.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: REGINA MARCIA MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
12/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição
25/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
05/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
05/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:10

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
13/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
11/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/11/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:46

Decisão interlocutória
11/11/2024 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICA BATISTA SANTOS - EXCLUÍDA
11/11/2024 17:31

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
07/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:43

Juntada de Petição - (ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
22/07/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/05/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 16:28

Juntada de Petição
17/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:53

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:44

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
22/03/2024 16:44

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
12/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 13:39

Despacho
05/12/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:12

Despacho
13/10/2023 15:48

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Minha Casa, Minha Vida
05/09/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2022 16:11

Conclusos para julgamento
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
24/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/10/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/10/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:40

Decisão interlocutória
06/09/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 18:26

Decisão interlocutória
08/07/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/06/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/06/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/06/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:55

Decisão interlocutória
13/06/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/06/2022 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/06/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/06/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:15

Determinada a intimação
07/06/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2022 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2022 19:11

Conclusos para julgamento
14/03/2022 13:38

Juntada de Petição
22/02/2022 13:25

Juntada de Petição
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/12/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/12/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/12/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:29

Juntada de Petição
14/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/08/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 18:58

Determinada a intimação
29/06/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 12:29

Determinada a intimação
07/04/2021 08:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/02/2021 08:44

Juntada de Certidão
22/01/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
18/01/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
15/01/2021 08:17

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2021 14:43

Juntada de Certidão
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 15:42

Determinada a intimação
08/01/2021 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
23/11/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
20/11/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
16/11/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
10/11/2020 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
10/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
10/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
10/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:01

Juntada - Peças Digitalizadas
09/11/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/11/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 16:33

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2020 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2020 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/09/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 18:14

Determinada a intimação
04/09/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/08/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/08/2020 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 17:36

Determinada a intimação
05/08/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 13:14

Juntada - Peças Digitalizadas
13/07/2020 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas
08/07/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/06/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/06/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2020 14:14

Juntada de Petição
07/05/2020 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
05/05/2020 15:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/04/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/04/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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