TRF2 - 5048896-43.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 14:45
Juntada de Petição
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 23
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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05/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 13:31
Despacho
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05/08/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 20:09
Juntada de Petição
-
31/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 18:38
Determinada a intimação
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31/07/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 21:23
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025
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26/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048896-43.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXPRESSO EBENEZER TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510016523370 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EXPRESSO EBENEZER TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50488964320254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EXPRESSO EBENEZER TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136604452202469 e 10136604461202450, inscrição n.º 7062405103768 e 7072401104147, para crédito a favor da exequente de R$ 1.864.892,86, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 200039200725).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/06/2025 16:42
Intimação por Edital
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25/06/2025 16:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025
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25/06/2025 16:27
Expedição de Edital - citação
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25/06/2025 15:48
Decisão interlocutória
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25/06/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 12:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/05/2025 13:56
Determinada a citação
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20/05/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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