01/08/2025 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015288-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHEL JEAN HENRI DE NORMAN ET D AUDENHOVEADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854)ADVOGADO(A): BRUNO NOBORU MOTOMATSU DE OLIVEIRA (OAB SP413384)ADVOGADO(A): LUCIANO DAVID HERCULANI (OAB SP416412)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:44

Determinada a intimação
15/04/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:49

Determinada a intimação
13/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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