TRF2 - 5097073-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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13/03/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:31
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/12/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/12/2022 12:34
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097073-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO DE AQUINO MARCONDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEX SALLES GOMES (OAB RJ105759) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAP SISTEMAS E APLICACOES EM PROC DE DADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO PAULO DERENNE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 05:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2022 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/08/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 16:29
Juntada de Petição
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17/08/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2022 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
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14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097073-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO DE AQUINO MARCONDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEX SALLES GOMES (OAB RJ105759) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAP SISTEMAS E APLICACOES EM PROC DE DADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO PAULO DERENNE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
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05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/07/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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