TRF2 - 5028707-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADELAIDE ALTAMIRA XAVIER DOS REIS

CPF *36.***.*26-49

Advogados

JOSE BATISTA FLORES

OAB: 114051/RJ

CPF *71.***.*85-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 21/03/2023 12:54

    Recebidos os autos do STF

  • 02/12/2022 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5028707832021402510120221202122513

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 27/10/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:13

    Recurso Extraordinário admitido

  • 11/10/2022 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 11:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/10/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5028707-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADELAIDE ALTAMIRA XAVIER DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 17/02/2022 13:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/02/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/02/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/02/2022 13:13

    Despacho

  • 10/02/2022 16:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50070055820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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