TRF2 - 5015089-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 11:27
Baixa Definitiva
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18/10/2022 11:27
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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23/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2022 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015089-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA NUNES DA ROCHA PIRES FAGUNDES ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/05/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/02/2022 01:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
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11/02/2022 01:23
Alterado o assunto processual
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10/02/2022 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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04/02/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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04/02/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2021 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2021 18:08
Determinada a intimação
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21/10/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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21/10/2021 16:05
Juntado(a)
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21/10/2021 05:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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20/10/2021 22:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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