TRF2 - 5002510-92.2020.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA RAFAEL

CPF *93.***.*03-81

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VERA LANE DA SOLEDADE EUGENIO

CPF *30.***.*05-27

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB: 160156/RJ

CPF *08.***.*19-25

ANDRE MIRANDA COUTO

OAB: 202952/RJ

CPF *80.***.*44-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 27/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

  • 24/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

  • 25/10/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 25/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 30/09/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 30/09/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 28/09/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 18/08/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 18/08/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 16/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 14/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 14/08/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

  • 21/07/2023 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 13:31

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 01/03/2023 16:00. Refer. Evento 150

  • 23/02/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 19/12/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 19/12/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 12/12/2022 17:25

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 01/03/2023 16:00

  • 12/12/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 12/12/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 16:43

    Despacho

  • 12/12/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 11/08/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 11/08/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/08/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 10/08/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 10/08/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 10/08/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/08/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 09/08/2022 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 11/07/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 11/07/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 07/07/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/07/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 23/06/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/06/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/06/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 21/06/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002510-92.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RAFAEL (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VERA LANE DA SOLEDADE EUGENIO (RÉU) ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) ADVOGADO: ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR: CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR: REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR: PRISCYLLA REIS FERREIRA PROCURADOR: BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR: GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR: RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR: ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO PROCURADOR: MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 13/06/2022 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/06/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/06/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/06/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86

  • 10/06/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/06/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/06/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/06/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/06/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/06/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/06/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/06/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 18:17

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 06/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 05/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 16/11/2021 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 61

  • 09/11/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2021 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 15:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/11/2021 14:20

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/10/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2021 11:47

    Determinada a intimação

  • 11/10/2021 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 17/09/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 12:47

    Despacho

  • 17/09/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 10:13

    Juntada de Petição

  • 18/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 16/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2021 03:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 18:01

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 17:56

    Juntada de Petição - VERA LANE DA SOLEDADE EUGENIO (RJ160156 - JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO)

  • 13/02/2021 10:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 18/12/2020 15:13

    Intimação em Secretaria

  • 17/12/2020 18:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2020 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2020 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2020 10:35

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 23/11/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 13:44

    Determinada a intimação

  • 23/11/2020 13:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2020 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2020 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2020 12:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 13/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 03/09/2020 12:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 12:42

    Determinada a citação

  • 03/09/2020 09:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2020 09:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 14:07

    Determinada a intimação

  • 27/08/2020 09:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2020 17:42

    Determinada a intimação

  • 26/08/2020 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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