TRF2 - 5002670-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/08/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349 e 350
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350
-
15/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350
-
14/08/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
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14/08/2025 17:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00000384620144025006/ES
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:50
Despacho
-
29/07/2025 16:06
Retirado de pauta
-
25/07/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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25/07/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 11:22
Remetidos os Autos para baixa em diligência - SECVPR -> AREC
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
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14/07/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/06/2025 02:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
15/05/2025 19:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295 e 296
-
07/04/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
-
04/04/2025 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 315 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2025 15:44:15)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2025 15:32
Juntada de Petição
-
04/04/2025 15:29
Juntada de Petição
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294
-
19/03/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
-
18/03/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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18/03/2025 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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17/03/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
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17/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/03/2025 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:13
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/03/2025 01:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 13:43
Juntada de Certidão
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10/03/2025 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/03/2025 10:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 271 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 31/01/2025 15:20:40
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269
-
03/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
-
31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248
-
18/12/2024 17:44
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:55
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 246
-
28/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
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28/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
-
28/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
-
28/11/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
30/09/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216
-
02/08/2024 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199
-
04/07/2024 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
-
04/07/2024 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 207 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/07/2024 15:11
Juntada de Petição
-
27/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
27/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
27/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
27/06/2024 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:22
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
03/05/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
30/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/03/2024 11:47
Retirado de pauta
-
22/03/2024 19:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
22/03/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 19:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
20/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 12:23
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
07/12/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
06/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
06/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 12:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 16:24
Juntada de Petição
-
29/03/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/03/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
02/02/2023 13:15
Juntada de Petição
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
16/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/01/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/01/2023 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002670-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: JOSE CRUZ ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: JANUA CELES MOREIRA ROCHA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: GERALDO BARROS ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: DENILSA MARIA MIRANDA VANDERSS ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: DECIO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS SIMAO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: ALPHEU VALADARES ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: NILTON SERGIO CETTO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: MARCIO ROLLAN CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: MANUEL RAIMUNDO SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
12/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 19:15
Determinada a intimação
-
06/09/2022 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/09/2022 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2022 10:39
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
30/08/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2022 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002670-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: DECIO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS SIMAO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: ALPHEU VALADARES ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: NILTON SERGIO CETTO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: MARCIO ROLLAN CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: MANUEL RAIMUNDO SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: JOSE CRUZ ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: JANUA CELES MOREIRA ROCHA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: GERALDO BARROS ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: DENILSA MARIA MIRANDA VANDERSS ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/06/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2022 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2022 11:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/05/2022 11:28
Juntada de Petição
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
12/05/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 20:17
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2022 20:17
Não Concedida a tutela provisória
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09/03/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/03/2022 10:21
Juntada de Certidão
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08/03/2022 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/03/2022 17:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50101294920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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