TRF2 - 5010490-90.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:49
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 13:49
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010490-90.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: KAIQUE FERNANDES ALVESADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 3.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 12:53
Denegada a Segurança
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18/05/2025 21:22
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:43
Juntado(a)
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26/02/2025 12:40
Juntada de Petição
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19/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 08:30
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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28/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:04
Determinada a intimação
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28/11/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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