27/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011410-64.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: LAELINA SCHERRER SILVA CICILIOTIADVOGADO(A): DIANA FREITAS LADEIA (OAB ES015266)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir da autora.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 3.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Denegada a Segurança
12/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003084-81.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
21/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
20/01/2025 17:42

Despacho
07/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095418-02.2023.4.02.5101

Edificio Rio Lyz

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5126671-08.2023.4.02.5101

Jane Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5031915-36.2025.4.02.5101

Guilherme Souza Padilha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Wilwerth da Cunha Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5046371-88.2025.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Antonia Maria da Costa

Advogado: Antonio Coutinho de Carvalho Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001489-02.2025.4.02.5114

Enis Alves de Souza

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Dilza Cristina de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 10:16

Exibir Processo