05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:30

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:07

Decisão interlocutória
26/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025 Prazo do edital: 22/09/2025 Prazo de citação/intimação: 29/09/2025
26/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046371-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIA MARIA DA COSTA EDITAL Nº 510016521998 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5046371-88.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ANTONIA MARIA DA COSTA, CPF: *32.***.*60-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 15.149,52 (quinze mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo à Certidão de Divida Ativa (CDA) nº 19779/2015.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ANTONIA MARIA DA COSTA, CPF: *32.***.*60-91, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 25/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
25/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025
25/06/2025 15:24

Expedição de Edital
25/06/2025 14:02

Determinada a citação
25/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 07:29

Despacho
23/06/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 12:24

Despacho
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2025 11:21

Despacho
16/05/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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