TRF2 - 5009815-96.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:21
Baixa Definitiva
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17/07/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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17/07/2025 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012024-09.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009815-96.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LPH S.A.
INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875)SENTENÇAJULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a inadequação da via eleita (ausência de interesse da parte autora).
Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.
Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangularização processual.
Intimem-se.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50120240920234025001.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 18:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/06/2025 18:07
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 16:44:29)
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012024-09.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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30/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:47
Despacho
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30/04/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 12:02
Distribuído por dependência - Número: 50120240920234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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