26/06/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004475-39.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DA FONSECA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
29/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:14

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
22/11/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:48

Determinada a citação
05/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010463-10.2024.4.02.5002

Reginaldo Farias Campista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5045977-81.2025.4.02.5101

Angela Aparecida dos Santos

Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...

Advogado: Camila de Oliveira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003699-54.2024.4.02.5116

Augusto Cesar Martins de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5020719-69.2025.4.02.5101

Ana Beatriz Guerra Laurindo

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083401-31.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Sebastiao Valentim Bezerra Varela Gonzal...

Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 16:59

Exibir Processo