08/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005025-37.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: CAROLINA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ179221)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Ante a revogação da gratuidade de justiça, consoante fundamentação supra, condeno a parte impetrante ao pagamento das custas remanescentes.

Na ação mandamental não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Interposto recurso em face da sentença, intimem-se o CFOAB e a Fundação Getúlio Vargas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Denegada a Segurança
11/04/2025 05:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123353120244020000/TRF2
06/02/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123353120244020000/TRF2
10/12/2024 12:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/12/2024 18:59

Conclusos para julgamento
01/10/2024 21:05

Juntada de Petição
29/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 14:22

Juntada de Petição
11/09/2024 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 11:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2024 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123353120244020000/TRF2
05/09/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 13:56

Juntada de Petição
05/09/2024 13:16

Juntada de Petição
05/09/2024 12:28

Juntada de Petição
05/09/2024 00:50

Juntada de Petição
05/09/2024 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/09/2024 Número de referência: 1222766
03/09/2024 01:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123353120244020000/TRF2
02/09/2024 23:46

Juntada de Petição
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição
30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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