28/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007136-87.2020.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JUAREZ MOTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação levada a efeito pela ré, bem como apresentação dos cálculos que entende corretos, intime-se a parte autora para manifestação em 10(dez) dias, informando se concorda com os cálculos apresentados no Ev.108-OUT3.

Após, voltem-me os autos conclusos.
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:59

Determinada a intimação
16/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:18

Determinada a intimação
28/10/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 16:20

Juntada de Petição
18/07/2024 16:20

Juntada de Petição
17/07/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 15:23

Determinada a intimação
17/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 23:18

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:06

Determinada a intimação
01/02/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 06:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/11/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE01
02/11/2023 14:45

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/10/2023 13:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TRASLADO 1 - Evento 81 - Recebidos os autos - TNU - 19/10/2023 13:04:05
19/10/2023 13:04

Recebidos os autos - TNU
19/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:56

Recebidos os autos - TNU
08/09/2023 14:22

Remetidos os Autos para a TNU
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2023 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:30

Decisão interlocutória
19/07/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 15:58

Juntada de Petição
14/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/05/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2023 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 16:16

Juntada de Petição
05/05/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 11:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2023 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2022 09:13

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:43

Despacho
08/09/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/08/2022 22:07

Juntada de Petição
27/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 03:46

Conclusos para julgamento
10/03/2022 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 19:02

Juntada de Petição
14/02/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2021 11:31

Conclusos para julgamento
02/03/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 16:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 13:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:14

Despacho
22/02/2021 05:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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