20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029744-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JULIO CEZAR DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-42
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029744-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: JULIO CEZAR DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 22/08/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029744-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JULIO CEZAR DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:24

Decisão interlocutória
12/06/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
14/11/2024 10:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CEZAR DA SILVA CARVALHO <br/> Data: 14/11/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória
24/09/2024 21:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
24/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:01

Determinada a intimação
06/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:27

Alterado o assunto processual
06/09/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 18:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 16:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
05/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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