STJ - 5028310-24.2021.4.02.5101

02/02/2024 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024 12:39

Transitado em Julgado em 02/02/2024

11/12/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1198890/2023

11/12/2023 17:40

Protocolizada Petição 1198890/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2023

28/11/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159978/2023

28/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1159978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1041428/2023 - EDcl

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041428 - EDcl no AREsp 2406928 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 10:00

Embargos de Declaração de ORION TRADING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01041428 - EDcl no AREsp 2406928

21/11/2023 08:54

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1041428/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 751.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1041428/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041428/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041428/2023

18/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1041428/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023

17/10/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035039/2023

17/10/2023 13:19

Protocolizada Petição 1035039/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

11/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 19:20

Conheço do agravo de ORION TRADING LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2023 07:37

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2023 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2023 22:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO