29/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004959-23.2024.4.02.5002/ESAUTOR: WALCY PERESADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)SENTENÇADISPOSITIVO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 17
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCAC02F)
04/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2024 13:57

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/11/2024 13:30. Refer. Evento 18
01/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2024 18:29

Despacho
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 17
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:24

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/11/2024 13:30
11/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 17:11

Despacho
10/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 08:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC02F para ESVITCONCJ)
10/10/2024 06:33

Despacho
09/10/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:13

Juntado(a)
09/10/2024 18:39

Juntado(a)
03/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 17:42

Determinada a citação
18/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:07

Juntada de Petição
13/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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